Em julho de 2022, o Governo Federal sancionou a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse recorde de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
A iniciativa, de autoria do senador Paulo Rocha, traz em seu nome uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19, e visa apoiar desde a produção audiovisual e cultura digital, até culturas populares e tradicionais, incluindo áreas como música, artes visuais; artesanato; leitura e literatura; teatro, dança e circo; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, indígena e quilombolas; Carnaval; capoeira; cultura hip-hop e funk; entre outros.
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Através das redes sociais, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou a importância da Lei e alertou para que estados e municípios cumpram o prazo de envio dos planos de ação, requisito necessário para que o valor seja repassado. “Cultura é um direito de todas as pessoas”, pontuou.
Na capital baiana, o setor cultural receberá um importante apoio através do plano SalCine, que contará com R$23 milhões em recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. A ação inclui desde a formação de mão de obra qualificada, locação de equipamentos, captação e oferta de histórias originais, até incentivos fiscais capazes de atrair produções estrangeiras.
“Acredito que o melhor programa social deve envolver a geração de emprego e renda. O turismo é nosso carro-chefe, mas apenas ele não mudará nossa matriz econômica. Por isso estamos estimulando setores diversos, a exemplo do audiovisual. Sendo assim, elaboramos este programa inédito em Salvador e tomamos a decisão de dobrar o valor destinado pela Lei Paulo Gustavo”, declarou o prefeito Bruno Reis.