Porto Seguro, considerado um dos mais famosos destinos da Bahia, ganhou o título de Capital Baiana do Turismo. A iniciativa, que visa reconhecer o importante papel histórico, cultural e econômico do município para o Estado da Bahia, prevê que o governo busque mecanismos para promover o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico da região. A lei também cria e inclui no calendário oficial do Estado o Festival Estadual do Turismo, a ser comemorado, anualmente, no mês de abril. Para tanto

De acordo com a nova legislação, a Porto Seguro foi escolhido como Capital Baiana do Turismo pelo seu papel histórico como berço do descobrimento do Brasil, pelos seus atrativos turísticos naturais, além das riquezas cultural e gastronômica. Dados da Secretaria de Turismo da Bahia apontam que, em 2023, a cidade recebeu mais de dois milhões de visitantes, existindo uma tendência de crescimento ainda maior.

O texto também destaca o papel dos povos originários, especialmente as etnias Pataxó, para a identidade cultural e histórica do local, salientando a necessidade de preservação de seus saberes ancestrais, idiomas, práticas sustentáveis, além de sua “importância como guardiões da biodiversidade local, com seu trabalho para a conservação dos ecossistemas locais”.